Home- busca: Responsabilidade Objetiva
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 28 de Julho de 2011 - 09:46
Apelações cíveis. Ação de indenização por danos morais.
Queda de consumidor dentro de estabelecimento comercial. Piso molhado. Responsabilidade objetiva da
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 12:50
Quinta Turma nega trancamento de ação contra ex-comandante da PM do Pará
estaria sendo processado em razão de uma responsabilidade puramente objetiva
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Maio de 2011 - 15:06
Processual civil e civil. Indenização.
concernentes à autora. Condenação do estado ao pagamento de danos morais. Responsabilidade objetiva do ente público.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Reexame necessário de sentença com recurso de apelação cível. Ação indenizatória por danos materiais e morais.
Homicídio de detento no interior do presídio. Responsabilidade objetiva do estado. Indenização por
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Indenizatória. Transporte aéreo. Viagem internacional. Atraso de voo e consequente perda de conexão em voo que retornava ao Rio de Janeiro.
A responsabilidade é de natureza objetiva em vista da relação de consumo, respondendo o fornecedor independentemente da comprovação de existência de culpa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação de indenização por danos morais e materiais. Erro médico. Tutela antecipada. Pensão alimentícia de r$ 2.900,00 por mês, para fins de tratamento médico-hospitalar.
Responsabilidade objetiva da associação hospitalar afastada. Profissional (médico) que não faz
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 10:03
STJ mantém pensão para pais de estudante morta em acidente dentro de escola pública
O Estado tem responsabilidade objetiva na guarda dos estudantes a partir do momento em que eles ingressam em uma escola pública.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Apelações cíveis. Responsabilidade civil.
Incêndio que devastou parte de plantação de eucalipto. Ação de indenização.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00
Responsabilidade do servidor público
Sérgio Eiras, Economista, Corretor de Imóveis, Graduando do 7º.Semestre do Curso de Direito da Faculdade 2 de Julho em Salvador.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2011 - 14:13
Civil. Responsabilidade civil.
Celesc. Inscrição indevida em cadastro público restritivo de crédito. Dano moral configurado. Dever de indenizar. Verba de natureza compensatória.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Abril de 2014 - 10:20
Responsabilidade civil. Assédio moral.
Funcionário público. Perseguição. Motivação política.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 17:15
Shopping indenizará funcionária atingida por desabamento de teto
Responsabilidade Civil Extracontratual. Shopping Center. Desabamento de Teto. Responsabilidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Junho de 2011 - 11:04
Apelação cível. Responsabilidade civil.
Dever de segurança. Lâmina exposta. Lesão na perna da menor. Culpa concorrente da genitora que não se configura. Danos materiais afastados. Danos morais e estéticos mantidos.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2001 - 03:00
Responsabilidade civil do hospital
Neri Tadeu Camara Souza - O autor é Advogado / Direito Médico Médico - Residência em Clínica Médica/Gastroenterologia - Especialização em Administração Hospitalar - Especialista em Gastroenterologia pela Associação Médica Brasileira - Coronel Médico RR da Brigada Militar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 15:09
Direito Obrigacional. Responsabilidade Contratual
Cancelamento de Espetáculo Artístico em razão de desacerto relativamente ao pagamento do preço
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Agosto de 2004 - 01:00
Indenização - Danos Morais - Responsabilidade
INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE - CULPA NÃO COMPROVADA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Município. Responsabilidade civil. Buraco na via pública. Indenização por danos morais.
Na fixação da indenização por danos morais, deve-se levar em consideração sua gravidade objetiva, a
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 10:38
Prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2013
Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2013
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2018 - 09:44
Empresa de transporte coletivo responde por assédio sexual de passageiro, diz STJ
Em caso inédito na corte, 3ª Turma reconheceu responsabilidade objetiva da CPTM, pois é dever da transportadora garantir bem-estar do cliente.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 14:50
Cobrador de ônibus atingido em assalto será indenizado em R$ 50 mil por acidente de trabalho
A Turma entendeu que, pela atividade desenvolvida, a empresa tem responsabilidade objetiva, uma vez
